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Justiça suspende reintegração de posse contra comunidade com indígenas Pataxós no sul da Bahia

Por Redação em 26/01/2022 às 17:25:28
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu uma reintegração de posse contra uma comunidade com 60 indígenas Pataxós, na cidade de Prado, no extremo sul da Bahia.

A solicitação foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) à Comarca de Prado, da Justiça do Estado da Bahia, na terça-feira (24), que acatou o pedido e suspendeu, no mesmo dia, a decisão liminar de desocupação.

Segundo o MPF, houve uma possível atuação de má-fé dos autores quando omitiram na petição inicial o fato de que existe disputa de direitos indígenas sobre a terra que alegam possuir. A área faz parte da Terra Indígena (TI) Barra Velha, em processo de demarcação. As informações são do portal G1.

Fonte: Metro1

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